Processo civil. Ação cominatória. Exibição de documentos.

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista

Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD

Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o cenário no Brasil?

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.

Petrobrás consegue condicionar à prestação de caução o pagamento de pensão a pescadores baianos

Petrobrás terá que pagar pensão no valor de R$ 60 milhões por conta de um vazamento de óleo na Bahia

Assinar documentos online com validade jurídica

É possível assinar documentos online com validade jurídica e posteriormente encaminhar por e-mail para que sejam impressos, caso necessário.

Ação Cautelar de Exibição de Documentos

Apelação cível. Magistrado a quo que julga procedentes os pleitos vazados na exordial.

Prestação de serviços. Exibição de documentos.

Deserção. Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação.

SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados

No entanto, a relatora, juíza Maria Doralice, entendeu correto o despacho que extinguira o processo. Segundo ela, esse é o tipo de irregularidade que não pode ser desconsiderada, pois compromete a constituição e o desenvolvimento do processo.

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo

Passageira foi vítima de vazamento de água sobre sua poltrona durante longo trajeto internacional

Execução provisória de processo coletivo não precisa de caução

Decisão beneficiou pescadores prejudicados por vazamento de óleo causado pela Petrobras no litoral da Bahia

Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.

Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária

Autor não portava documentos necessários.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documentos em fotocópias não autenticadas.

Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado

Era sua obrigação conferir documentos

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos